google.com,pub-9597097359230576,DIRECT,f08c47fec0942fa0 google.com,pub-9597097359230576,RESELLER,f08c47fec0942fa0

STJ revoga prisão domiciliar de Queiroz

O caso das rachadinhas envolvendo Flávio Bolsonaro teve duas decisões na quinta turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, por quatro votos a um, determinar a revogação da prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como pivô do esquema de desvios de recursos do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), hoje senador. Também houve determinação para revogação da prisão domiciliar da mulher de Queiroz, Márcia Aguiar.

Pelos termos da decisão, Queiroz só deve ficar efetivamente em liberdade depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes seja comunicado sobre o julgamento, já que Gilmar havia concedido um habeas corpus livrando o ex-assessor do presídio e mandando-o para a prisão domiciliar devido à sua condição de saúde. Os ministros não deixaram claro, no julgamento, se Gilmar deve dar um aval à soltura de Queiroz. A Quinta Turma do STJ também determinou que o órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio decida se é necessário fixar medidas cautelares contra Queiroz, como a necessidade de comparecimento periódico à Justiça.

You May Also Like