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Postos devem informar omposição do valor do combustível

Um decreto do presidente da República obriga os postos de gasolina a informar ao consumidor final a composição dos preços dos combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro (Jair Bolsonaro) assinou um decreto obrigando os varejistas a informar os consumidores sobre os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no “Diário Oficial da União” e entrará em vigor 30 dias depois. O decreto diz: “O consumidor tem o direito de obter informações corretas, claras, precisas, óbvias e claras sobre o preço do combustível automotivo no país”. As informações sobre as estimativas de impostos devem ser colocadas em um painel destacado e devem incluir a média regional do produtor ou importador; preço de referência do ICMS, que é um imposto estadual cobrado sobre bens e serviços, incluindo combustível; Valor do ICMS; contribuições ao PIS / Pasep e A Cofins, o imposto federal sobre combustíveis, e o valor da Cide, que é mais uma contribuição federal para a importação e comercialização de petróleo e gás natural.

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