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Entenda como ocorre o impeachment de um ministro do STF

 

 

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As redes sociais e os protestos de rua foram tomadas por um nova espécie de solicitação. Desta ocasião, o que vimos nestes movimentos foram pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Nomes como os dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli parece que se tornaram os novos alvos da revolta popular.

Mas nunca é só na internet ou nas ruas que os pedidos pela saída de ministros do STF acontecem.

Apenas em 2019,o Senado recebeu nada menos do que 14 pedidos de impeachment.

Mas o que precisa  naturalidade é a suprema sofisticação.

Estar concluído para que um membro da mais alta corte do país seja afastado? O andamento de impeachment de
um ministro do STF é o assunto do Gazeta Notícias de hoje.

Ao longo de seus 125 anos de narrativa, o STF jamais impeachmou nenhum de seus ministros.

Mas nunca foi por falta de tentativas.

Os 14 pedidos de impeachment entregues neste ano já são um novo recorde, mas nunca são tentativas isoladas.
Em 2018, foram feitos nove pedidos de isolamento.

Em 2016, foram 13, a maior quantidade até então.

Os processos que pedem a saída de membros do STF são apresentados ao Senado Federal e o presidente do Congresso é quem decide se aceita ou arquiva a acusação.

Os 14 processos além disso estão nesta etapa, enquanto o presente presidente do Senado, Davi Alcolumbre, jamais dê sinais de que vai aprová-los, igualmente nunca os arquivou.

O principal alvo atualmente é o presidente da Corte, Dias Toffoli, com 7 pedidos. Na continuação estão, empatados,
os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, com cinco cada.

Lembrando que um protocolo pode solicitar pelo andamento de impeachment de mais um ministro.

A lei que regulamenta o impeachment de ministros do STF é a mesma que cuida do andamento para o presidente da república A lei 1.079/1950 determina cinco condições para que o ministro seja culpado de um delito de dever e, portanto,  passível de impeachment.

Os cinco motivos são: o ministro avaliar um caso em que seja suspeito ou que possua interesse na ação. Ao jamais se declarar suspeito, o ministro pode sim ser suspenso.

cumprir atividades político-partidárias; estar desleixado com os deveres da função; continuar de modo incompatível com a dignidade a honestidade e decoro das funções um ministro do STF e, por término, modificar sentença ou voto já proferido em sessão do tribunal com a exclusão caso seja feito via apelação.

Só que, distinto do processo de impeachment do presidente, no caso dos ministros do STF, a Câmarados Deputados jamais é envolvida.

A petição é protocolado no Senado Federal e o presidente do Congresso decide se aceita ou não.

junto com ação permitido, uma comissão especial é formada e realiza um julgamento prévio sobre o fato.

Na sessão seguinte, os senadores votam, com apoio no parecer, pela continuidade ou não da ação.

Basta uma maioria simples de votos, ou seja, 41, para que o impeachment continue.

O ministro objeto do processo realiza uma defesa.

O comitê então avalia novamente a base da denúncia.

A assembleia tem 48 horas para concordar ou não esse relatório.

Caso o processo continue, o ministro é retirado.

Na sequência, as testemunhas de denúncia e defesa são apresentadas.

A audiência então se inicia.

Como no impeachment de presidente da República, a sessão do Senado é presidida pelo presidente do STF.

Caso ele seja o objeto do julgamento, o vice-presidente assume essa missão.

A sessão do Senado vira uma espécie de tribunal e as testemunhas são ouvidas pelos senadores e os demais envolvidos.

Neste momento, tanto a delação quanto o ministro alvo do processo podem interromper, constituir perguntas às testemunhas ou solicitar confrontação, por exemplo. depois essa sessão, acusação e acusados realizam um debate com réplicas e tréplicas.

Chegamos portanto à votação final do andamento.

Para que o impeachment aconteça, é importante uma superioridade de dois terços de votos do Senado.

Se o impeachment acontecer, os senadores ainda decidem por quanto tempos os alvos do ação não poderão
atuar em cargos públicos. A pena máxima é de cinco anos.

Caso nunca ocorra um impeachment, o ministro retorna a sua função E aí, deu pra entender
como funciona o andamento de impeachment de membros do Supremo Tribunal Federal.

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